Violência obstétrica e a decisão do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou despacho no qual orienta que o termo violência obstétrica "não deve ser usado de maneira indiscriminada, principalmente se associado a procedimentos técnicos indispensáveis para resolução urgente de situações críticas à vida do binômio mãe-bebê relacionados ao momento do parto", o que, claro, gerou muito debate e revolta entre nós. Ele é usado de maneira indiscriminada? Que procedimentos indispensáveis seriam esses? 

A Organização Mundial da Saúde, no documento "Declaração de Prevenção e Eliminação de Abusos, Desrespeitos e Maus-tratos durante o parto", que foi publicado em 2014, reconhece as violências que as gestantes sofrem. O Ministério ressalta que "pauta todas suas recomendações pela melhor evidência científica disponível, guiadas pelos princípios legais, pelos princípios éticos fundamentais de cada categoria profissional, pela humanização do cuidado e pelos princípios conceituais e organizacionais do Sistema Único de Saúde". 

Em 2018, nas diretrizes de atenção à saúde das mulheres com mobilidade reduzida, o Ministério contou com a base de artigos acadêmicos para defender o termo e o seu uso. Definiram essa violência como “a violência institucional na atenção obstétrica promovida pela organização do serviço e pelos profissionais de saúde contra a mulher grávida durante a assistência ao pré-natal, parto, pós-parto, cesárea e abortamento”. Ou seja, temos contradições aqui e agora seguimos na contramão do mundo. 

Como violências presentes neste documento, são mencionadas: cesáreas desnecessárias e indesejadas, descaso nas situações de violência física, psicológica e sexual; falta de acessibilidade para marcação de consultas e realização de exames, descaso sobre o direito ao planejamento reprodutivo e prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis, vírus da imunodeficiência humana (IST/HIV/Aids); restrição da participação da mulher no parto; julgamentos, chacotas e piadas, entre outros. 


Quem nunca passou por uma ou mais situações listadas acima? Quem não conhece uma mãe que vivenciou uma dessas violências? Nós sabemos que elas são reais, presentes, desumanas e que atentam contra as nossas vidas e a d@s noss@s filh@s. O Ministério justifica que a decisão acompanha o CFM, alegando que a expressão é uma agressão contra a medicina "contrariando conhecimentos científicos consagrados, reduzindo a segurança e a eficiência de uma boa prática assistencial e ética".

O que não é cogitado é que não é agradável para nós que termos como esses existam. Se o sistema fosse eficiente e se de fato, essas boas práticas fossem colocadas a serviço da vida das mulheres e d@s bebês, ele não precisaria existir. Não é prazeroso para nós, não mesmo. Também não somos inimigas de bons/boas profissionais da saúde, mas existe uma parcela que não coloca o juramento em prática e aí, precisamos buscar outras alternativas saudáveis e humanas para poder nos cuidar durante o processo da gestação e após também. Nos deparamos com outra barreira, quando sabemos que nem todas as gestantes tem acesso a isso. 

O Ministério Público Federal (MPF) reagiu à essa decisão, alegando que a OMS reconhece expressamente a violência física e verbal no parto e recomendou que o Ministério da Saúde adote ações recomendadas pela Organização. Foram dados 15 dias para que o órgão responda a isso. 

A violência não vai deixar de existir. Essa é só mais uma forma de fragilizar e silenciar as agressões diárias que as mães sofrem. Uma decisão como essa faz com que, mais uma vez, sejamos agredidas pelo sistema de saúde. 

Marcha pela Humanização do Parto

Creio que a essa altura, e se nós estivermos fazendo bem o nosso trabalho, vocês já estão sabendo que domingo, dia 05/08, nós teremos uma Marcha pela Humanização do Parto. O evento acontecerá em diversas cidades do país, e no Rio de Janeiro, começará às 14h, na Praia de Ipanema, em frente ao posto 9.

Nossa mobilização começou depois do CREMERJ divulgar as famigeradas resoluções impedindo a entrada de doulas, enfermeiras obstetrizes, parteiras e etc. (sim, eles escreveram etc...) no acompanhamento de parto hospitalar, bem como ameaça médicos que acompanharem partos domiciliares ou ainda que fiquem de retaguarda para mulheres que desejam o parto domiciliar. Ok, isso tudo a gente já sabe que é um absurdo, e vamos marchar contra isso. Mas vamos marchar também contra a violência obstétrica, esse fantasma horrendo que assombra as mulheres, mesmo sem saber, antes, durante e depois seus trabalhos de parto/cirurgias. Tem tanta coisa que é violência obstétrica e que cria marcas profundas físicas e emocionais que a maioria das pessoas nem sabe que existe! Aqui cito algumas delas:

- não permitir a entrada do acompanhante de escolha da mulher, antes, durante e após o nascimento;
- injeção de "sorinho", que na verdade se trata de ocitocina sintética e pode causar rompimento de útero e sofrimento fetal, além de tornar as contrações mais dolorosas e intensas;
- episiotomia de rotina: há 30 anos já se sabe que o corte não protege o períneo, pelo contrário, aumenta as chances de rompimento além de ter uma cicatrização muito mais lenta e complexa do que uma eventual laceração natural;
- não permitir que a mulher se expresse verbalmente ou se mova livremente durante o trabalho de parto, buscando vocalizações e posições que ajudem a passar pelo processo, isso também é violência;
- direcionar os puxos, ou seja, dizer à mulher quando fazer força, além de aumentar as chances de laceração do períneo e não adiantar, só faz deixar o trabalho de parto mais cansativo;
- subir na barriga!!! é inacreditável como tem gente que ainda faça disso um procedimento médico de rotina... pode causar rompimento de útero, além de aumentar e muito as chances de laceração grave de períneo;
- tricotomia... a mulher não precisa ser depilada para parir! e se precisar de uma cirurgia, dá para raspar os pêlos na hora, e só onde será feita a incisão;
- posição litotômica: gente! parir deitada torna a tarefa muito mais difícil! deixem que as mulheres se mexam, o corpo sabe o que fazer, e as posições de cócoras, na banqueta, de 4, de pé, na água... ufa... é tudo tão mais agradável!
- não permitir que o recém-nascido vá imediatamente para o colo da mãe: impedir o contato pele-com-pele imediato e a amamentação na primeira hora é um fator crucial no agravamento da distância entre mãe e bebê, além de ser traumático para ambos;
- quanto às demais intervenções no recém-nascido: colírio, aspiração, esfregação, "tapinha no bumbum", nada disso é preciso! bebês que nascem de forma natural estão prontos e resguardados. Alguns pouquíssimos casos necessitam de algum tipo de ajuda, e fazer disso uma rotina é violentar e desumanizar o nascimento;
- impedir o alojamento conjunto é violência obstétrica!
...  e a lista continua...

Deixem as mulheres em paz!!!

Não é papo de maluca, não é papo de mal amada..é papo de quem acredita que a forma de nascer é crucial para a formação do vínculo mãe e bebê, e crucial para o estabelecimento de uma relação familiar mais amorosa com a chegada do novo membro. Além do que dignidade é um direito de todos!

É por essas e outras que convoco à todas as mulheres, seus companheiros, filhos, amigos e familiares, a se juntarem à nós nessa linda caminhada. Nossas ações já derrubaram as resoluções em primeira instância, mas esse é só o começo da luta!

VAMOS MARCHAR!!!

Eu tenho certeza de que estamos fazendo a diferença! Tenho certeza de que chegará o dia em que mulheres passarão plenas e satisfeitas pela experiência do parto, e que isso fará delas mães mais fortes, e do vínculo com seus bebês mais estreito. Tenho certeza de que em breve nascer e amor serão sinônimos, e que por conta disso nossa sociedade se transformará! 


ps: você pode estar se perguntando "o que isso tem a ver com fraldas de pano?" mas quer um ato mais sustentável do que parir naturalmente... ?